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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Defendendo os Rios da Amazônia


O Complexo Hidrelétrico de Belo Monte pode vir a ser
um dos maiores desastres sociais e ambientais da história da Amazônia.
                                   
Se construído, vai desviar e secar o Rio Xingu em um trecho de 100 quilômetros, conhecido como a Volta Grande, deixando o rio seco e povos indígenas, ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares sem água, peixe e meios de transporte. Além disso, vai inundar uma área de 668 quilômetros quadrados, inclusive parte da cidade de Altamira, contribuindo para a perda da biodiversidade, o aumento de doenças como a malária, emissões de gases de efeito estufa e outros graves problemas socioambientais. 

Economistas, engenheiros e outros especialistas têm demonstrado que Belo Monte, cujo custo pode chegar a mais de R$30 bilhões, não é um projeto economicamente viável. Mesmo assim, o governo federal tem pressionado o BNDES a utilizar dinheiro do contribuinte brasileiro e de fundos de aposentadoria de empresas estatais para bancar um empreendimento como este, que é altamente arriscado. 

Existem caminhos muito melhores para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com respeito e envolvimento das populações locais e para atender às legitimas necessidades de energia do país, como investimentos em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas, como solar e eólica.

Assine a petição abaixo, que será amplamente divulgada e entregue ao Presidente Lula e a outras autoridades brasileiras, como os presidentes do IBAMA, da FUNAI, do BNDES e do Tribunal Regional Federal da 1a Região. 
Colabore conosco e faça a sua parte para impedir que uma usina “monstruosa”como esta afete desnecessariamente o homem e a biodiversidade da Amazônia!


Veja os Vídeos:





Exmo. Senhora, 

Como cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil brasileira, manifestamos a nossa profunda preocupação e perplexidade perante a forma com que o governo federal tem conduzido seus planos de construir o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte no Rio Xingu. Nos últimos meses, testemunhamos repetidos atos de desrespeito à Constituição Federal, ao meio ambiente, às leis brasileiras e às normas internacionais de direitos humanos nos encaminhamentos de Belo Monte. O governo federal tem se recusado a dialogar com representantes de povos indígenas, movimentos sociais, líderes religiosos e membros do Congresso brasileiro, além de ignorar advertências de cientistas, economistas e engenheiros sobre os enormes custos socioambientais e a falta de viabilidade econômica do empreendimento. 

Considerando o atual estágio dos preparativos do governo federal para iniciar a obra de Belo Monte, exigimos das autoridades brasileiras: 

• Aplicação plena da legislação brasileira e de acordos internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente no licenciamento e na tomada de decisões sobre Belo Monte, com atenção especial aos direitos dos povos indígenas, ribeirinhos e de seus territórios; 

• Agilidade no julgamento do mérito das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal e por organizações da sociedade civil sobre o empreendimento da parte do Tribunal Regional Federal (TRF1) e da Vara Ambiental e Agrária de Belém; 

• Explicitação, pelo BNDES, dos critérios de análise da viabilidade social, ambiental e econômica do empreendimento, inclusive no que concerne aos riscos socioambientais e ao cumprimento da legislação vigente, para fundamentar a tomada de decisões sobre a aprovação ou não do pedido de empréstimo para Belo Monte; 

• Priorização de investimentos em eficiência energética e fontes de geração de energia verdadeiramente limpas, como solar e eólica, para atender às necessidades legítimas do pais; 

• Apoio a iniciativas participativas de desenvolvimento sustentável na região do Xingu, voltadas para assegurar a qualidade de vida dos povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e outros grupos do campo e da cidade, com geração de emprego e renda, respeitando a diversidade cultural e ambiental. 

O Brasil precisa urgentemente encarar o grande desafio do século XXI, de viabilizar novos caminhos para o nosso desenvolvimento pautado na criatividade e na inovação tecnológica, com respeito ao meio ambiente e aos direitos de seus cidadãos. Contamos com seu compromisso em nome de um Brasil democrático e sustentável. 


Fonte: 

Xingu Vivo Para Sempre organization logo

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